Curso Especialização Ciências Forenses - Opção 2
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INSCRIÇÕES ABERTAS
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1. Destinatários
Habilitações mínimas: Licenciatura. Profissionais das áreas das Ciências Sociais e Humanas, Ciências da Saúde, Ciências Exatas, Direito, Polícias, Militares, Profissionais de carreira judiciária e potenciais interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área.
2. Objetivo Geral
No final deste curso, os formandos deverão ter adquirido conhecimentos teórico - práticos de Ciências Forenses de forma a promover nestes, as competências necessárias para proceder à consultadoria e investigação criminal.
3. Objetivos Específicos
- Compreender os conceitos fundamentais, princípios e teorias das Ciências Forenses;
- Identificar as áreas fundamentais de intervenção das Ciências Forenses e que exigem sólidas competências científicas, técnicas e éticas, reconhecidas pelo sistema judicial;
- Consultar literatura apropriada, demonstrando compreensão completa e crítica relativamente a conteúdos, contexto, objetivos, qualidade de informação, bem como a sua interpretação e aplicação;
- Apresentar habilidade crítica e analítica para reconhecer que fatores devem ser pesquisados, testados e que evidências podem/devem ser avaliadas;
- Empregar metodologias de estudo forenses e criminais em investigação, no registo e na análise de factos;
- Pensar autonomamente, desempenhar tarefas e propor soluções na resolução de problemas no âmbito forense.
4. Saídas Profissionais
- Investigação e Consultadoria criminal;
- Elaboração de programas de politica criminal, programas de apoio a vítimas, programas de prevenção, tratamento e reinserção de delinquentes e programas penitenciários;
- Apoio às forças de segurança, tribunais e empresas de segurança privada;
- Formação, ensino e investigação.
4.Plano Curricular
Módulo 1 - Ciências Forenses - Enquadramento teórico (12 horas)
Definição de ciências forenses
História e evolução das ciências forenses
Medicina Legal e Ciências Forenses
Ciências Forenses em Portugal
Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses
Legislação aplicável
Autópsia médico-legal
Evidências biológicas e não biológicas
Evidências comportamentais
Evidências Digitais
Análise e processamento da cena de crime
Cadeia de custódia
Atividade pericial e relatórios periciais
Módulo 2 - Antropologia Forense (16 horas)
O que é a Antropologia Forense
Introdução aos processos da Antropologia Forense
Introdução ao estudo do esqueleto humano
O esqueleto humano
A dentição humana
Introdução ao processo de deteção, escavação e exumação de restos humanos
Exame de campo
Introdução ao estudo da Tafonomia Forense
A decomposição
Datação da altura da morte
Diagnose sexual
Estimar a idade à morte
Caraterização morfológica
Caracteres métricos
Caracteres discretos
A raça
Exame patológico
Doenças ósseas
Articulações
Doenças dentárias
Análise de fraturas/lesões traumáticas
Lesões ante mortem
Lesões post mortem
Lesões peri mortem
Módulo 3 - Psiquiatria e Psicologia Forense (28 horas)
Psiquiatria Forense
Definição de Psiquiatria Forense
Autópsia Psicológica
Analisando as emoções dos falecidos
Heranças, Suicídio e Homicídio
Os Limites da Ciência
Dúvida Razoável
Responsabilidade Profissional em Peritagem Médica
Leges Artis
Pressupostos da responsabilidade no que respeita ao dano
Responsabilidade Civil, Penal e Disciplinar
Pressupostos da Responsabilidade
Capacidade Civil
Capacidade de Testar e Doar
O Poder Paternal
Stress
Stress Pós-traumático
Desenvolvimento temporal da reação
Antecedentes traumáticos
Morbilidade anterior
Ameaça de extinção – experiência perto da morte
Tempo de exposição ao trauma
O isolamento da vítima
Identificar o agressor
Elementos ou acontecimentos específicos
Prognóstico das reações pós-traumáticas
Stress Laboral
Acidentes de Viação, Trabalho e Doenças Profissionais
Parecer Clínico
Simulação
Sinistrose
Junta Médica
Psicologia Forense
Definição de Psicologia Forense
A psicologia forense é uma função ou um papel
A psicologia forense é uma especialidade profissional
A psicologia forense aplica-se à justiça criminal e à justiça cível
Quem é o cliente
A prática da Psicologia Forense
O que se espera do Psicólogo Forense
Psicologia do testemunho
História da Psicologia do Testemunho
Depoimento de Testemunhas Oculares
Fase de observação, armazenamento e recuperação na memória de testemunhas oculares
Integridade e precisão das descrições
Reconhecimento em linhas de identificação
Engano e Memória de testemunhas oculares
Psiquiatria e Psicologia Forenses
Responsabilidade Criminal
Inimputabilidade e Inimputabilidade Diminuída (ou Atenuada)
Avaliação de responsabilidade criminal
Avaliar as perturbações mentais
Instrumentos de avaliação
Simulação e minimização
Avaliação da relação entre perturbação mental e competência legal
O regime legal da prova pericial em processo penal
Noção – quando tem lugar a prova pericial
Quem realiza as perícias
O Sistema Português
A Realização da Perícia
Os consultores técnicos
As Perícias Médico-Legais e Psiquiátricas
Noções e traços gerais do regime legal
Distinção entre perícia psiquiátrica e perícias sobre a personalidade
Principais direitos e obrigações dos peritos
Módulo 4 - Química Forense (32 horas)
Tipos de consumo de drogas e sua interação com o corpo
Orlamento
Por contacto
Aspiração e via sublingual
Inalação o Injeção
A circulação das drogas
Sistema Nervoso Central (SNC)
Neurotransmissores o Cérebro
Classificação das drogas psicoativas
Estimulantes
Depressores
Alucinógenos
Inalantes
Tolerância
Dependência
Abstinência
Drogas no desporto
O doping
Esteroides anabólicos
Drogas e gravidez
Seleção das amostras em química forense
Conservação das amostras
Tipos de exames químicos
Módulo 5 - Toxicologia Forense (24 horas)
Capítulo 1
Toxicologia Forense
Tipos de Intoxicação: Agudas, Sub-agudas e Crónicas
Absorção, Distribuição, Metabolização e Excreção dos Tóxicos
Absorção pelo Pulmões
Absorção pela Pele
Proteínas Plasmáticas
Fígado e Rins
Tecido adiposo
Tecido ósseo
Barreira hemato-encefálica
Eliminação/Excreção
Excreção Urinária
Excreção Fecal
Excreção Biliar
Exalação
Outras vias de eliminação
Líquido cefalorraquidiano
Leite
Suor e Saliva
Capítulo 2
Toxicologia analítica
A autópsia em casos de suspeita de intoxicação
Exame do local de suspeita de morte por intoxicação
Informação em casos de suspeita de morte por intoxicação
Aspetos relevantes no exame de hábito externo e interno em casos de suspeita de morte por intoxicação
Recomendações práticas para a realização de autópsia em que haja suspeita de intoxicação
Passos fundamentais do exame toxicológico
Seleção de amostras em toxicologia
Conservação das amostras
Preparação da amostra
Rastreio analítico
Identificação e Doseamento
Interpretação dos resultados analíticos
Capítulo 3
Toxicologia alimentar
Características nutricionais dos alimentos
Tipos de intoxicação alimentar
Bactérias
Toxinas das Espécies Marinhas - Ciguatera
Toxinas do Marisco - PSP, DSP, NSP, ASP
Toxinas das Espécies Marinhas - Tetrodotoxina
Toxinas de Cogumelos e Outros Vegetais
Capítulo 4
Toxicologia ambiental
Principais poluentes gasosos do ar
Óxido de enxofre (SO2)
Ozono (O3)
Óxido de azoto (NO2)
Aldeídos
Monóxido de carbono (CO)
Poeiras
Solventes e vapores
Hidrocarbonetos alifáticos
Gasolina e Querosene
Hidrocarbonetos halogenados
Glicóis
Hidrocarbonetos aromáticos
Pesticidas
Inseticidas
Outros inseticidas clorados
Rodenticidas
Módulo 6 - Biologia Forense (32 horas)
Fundamentos de biologia molecular
Estrutura dos cromossomas eucarióticos
Ciclo celular
Ácidos nucleicos
Dogma central da biologia molecular
Herança dominante e recessiva
Fisiologia da reprodução funcional
Anomalias congenéticas
Anomalias cromossómicas
Anomalias numéricas
Anomalias estruturais
Aconselhamento genético
Casais com problemas de fertilidade
Diagnóstico Pré-Natal de doenças genéticas
Citogenética
Origem genética do atraso mental
Determinação genética do sexo
Módulo 7 - A importância do DNA ( 20 horas)
Capítulo 1
Marcadores genéticos convencionais
Sistema HLA – marcadores MHC
Polimorfismos da Molécula de DNA
Polimorfismos de Comprimento
Short Tandem Repeats – STRS
Variable Number of Tandem Repeats – VNTRS
Polimorfismos de Sequência
Outros Marcadores
Capítulo 2
Técnicas Biológicas em Medicina Legal
Extração de DNA Genómico de Amostras Biológicas
Amplificação de DNA – PCR
Aplicações
Procedimento
Comparação das Dimensões de Fragmentos Específicos de DNA Depois de Digestão Enzimática – RFLP
Estudo do Comprimento Variável de Fragmentos Específicos de DNA – Eletroforese
Estudo das Sequências (disposições) de Fragmentos Específicos de DNA – Sequenciação
Capítulo 3
Variabilidade de Amostras Biológicas
DNA Quimera
Mosaicismo
Microbiologia Forense
Aplicações Forenses da Microbiologia
Transplantação de Órgãos
Compatibilidade
Transplante de Medula
Módulo 8 - Entomologia Forense (20 horas)
Noções Introdutórias sobre Entomologia Forense e suas áreas principais
Aplicações da Entomologia Forense
Intervalo Pós-Morte (IPM) – o seu cálculo
Os Fenómenos Cadavéricos
Glossário de Entomologia Forense
Insetos de Importância forense
Consolidação de Conhecimentos
Módulo 9 - Aspetos legais e Éticos das Ciências Forenses (16 horas)
As Ciências Forenses e as suas disciplinas
Ciências Forenses: realidade atual e caminho futuro
Ética
Introdução ao conceito
Deontologia
Consequencialismo
Ética Médica
Ética das Ciências Forenses
Peritagem forense
Reflexão final
Diplomas Legais
5. Certificado
Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.
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