INSCRIES ABERTAS
Cognos Formao e Desenvolvimento Pessoal
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Em qualquer parte em formato e-Learning
1. Destinatários
Habilitaes mínimas: Licenciatura. Profissionais das áreas das Cincias Sociais e Humanas, Direito, Polícias, Militares, Profissionais de carreira judiciária e pot ...Ver mais enciais interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área.
2. Objetivo Geral
No final deste curso, os formandos devero ter atualizado, enriquecido e aprofundado os conhecimentos teóricos e práticos capazes de ampliar a sua compreenso e capacidade de interveno na área da criminologia, que viabilizem a ampliao da sua insero no mercado de trabalho, em entidades públicas e privadas que atuem na área da criminologia (preveno, interveno e investigao).
3.Objetivos Específicos
- Demonstrar uma viso global dos diferentes aspetos relacionados com a criminologia;
- Promover a reflexo sobre os conflitos sociais que provocam a criminalidade urbana e rural, interna ou transnacional;
- Analisar e compreender de forma aprofundada a natureza do crime e da violncia;
- Explorar técnicas de investigao criminal no que concerne definio do retrato psicológico e perfil criminal;
- Compreender a importncia da vítima, a sua conduta e medidas para reduzir o dano;
- Compreender e demonstrar conhecimento de metodologias de investigao criminal;
- Incentivar a crítica académica no mbito das medidas de reinsero social de criminosos;
- Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área do Curso de Formao.
4.Plano Curricular
Módulo 1 - Criminologia e sociologia do crime - Enquadramento teórico (26 horas)
A Sociologia da criminalidade
A origem da punio
O direito, o delito e a criminologia
O objeto e o método da criminologia
Antropologia do homem criminógeno
Neuropsicologia e psiquiatria forense
Módulo 2 - Teorias do crime, comportamento desviante e criminalidade violenta (40 horas)
A viso da sociedade e as teorias do crime
Comportamento desviante, agressividade e violncia
Segurana interna, criminalidade violenta e o terrorismo
Comportamento abusivo, pornografia e violncia sexual
A medicina legal e as cincias forenses
O contributo e a interveno da psicologia da justia
Módulo 3 - Tribunais e Ministério Público - Funcionamento da estrutura processual penal (16 horas)
Introduo ao Direito Processual Penal: Natureza, Valores e Finalidades
A Estrutura Acusatória e os Modelos de Processo Penal
Jurisdio Penal
Os Sujeitos Processuais (Em Destaque: O Tribunal e o Ministério Público)
Módulo 4 - Crime Organizado e Criminologia Económica (20 horas)
PARTE I - O Crime Organizado
Introduo
Globalizao e sociedade de risco
Conceito e estrutura do crime organizado
O crime organizado no nosso ordenamento jurídico-penal
PARTE II - A Criminologia Económica
Introduo
Cenário da política criminal económica
Direito penal económico: é legítimo? É necessário?
A autorregulao regulada: Corporate governance e compliance
O branqueamento
Módulo 5 - Direito Penal (20 horas)
Conceito de direito penal
Noo de direito penal
As normas penais, o facto ilícito e a sano
O direito penal e o poder punitivo do Estado
O conceito de bem jurídico
Fins do direito penal e das sanes penais
Seco I Fins do direito penal
Diversidade de fins do direito penal
Preveno geral
A preveno geral negativa
A preveno geral positiva
Outras teorias sobre os fins do direito penal: Crítica
Seco II Natureza e fins das sanes penais
As sanes penais so meios de tutela jurídica repressiva
Pluridimensionalidade dos fins das sanes penais
Natureza e fins das penas criminais
Natureza e fins das medidas de segurana
Monismo e dualismo das penas e medidas de segurana
Caraterísticas essenciais do direito penal
Os princípios da autonomia, proporcionalidade, subsidiariedade, legalidade e jurisdicionalidade do direito penal
Os princípios da culpa e do direito penal do facto
O princípio da humanidade das penas e dignidade da pessoa enquanto limite da durao e execuo das penas
Classificaes do direito penal
Parte geral e parte especial do direito penal; direito penal comum e direito penal especial
Outras classificaes
As cincias penais: A dogmática jurídico-penal
A cincia do direito penal. A dogmática jurídico-penal
Outras cincias do direito penal: filosofia e história do direito penal
A política criminal
A criminologia
Cincias auxiliares do direito penal
Módulo 6 - Direitos Humanos (10 horas)
Natureza e conceito dos direitos fundamentais e direitos humanos
O desenvolvimento dos direitos fundamentais e dos direitos humanos
As fontes dos direitos fundamentais e dos direitos humanos
Módulo 7 - Violncia Doméstica - Questes legais (8 horas)
O bem jurídico protegido
O concurso de crimes
O fundamento da natureza pública do crime
O suicídio da vítima
Violncia na idade maior
Questes de direito adjetivo (processual)
A vítima e a centralidade do arguido
Flagrante delito
Recolha de prova
Declaraes para memória futura
O silncio
O que diz a Lei
Declarao Universal dos Direitos do Homem
Constituio da República Portuguesa
Conveno de Istambul
Declarao dos Direitos da Criana
Conveno sobre os Direitos da Criana
Princípios das Naes Unidas para as Pessoas Idosas
Código Penal
Módulo 8 - Saúde Mental e Crime (20 horas)
Saúde Mental e Crime
Enquadramento Conceptual
Da Normalidade Psicopatologia e ao Crime
Normalidade e patologia
Comportamento desviante e marginalidade
Comportamento anti-social
Perturbao anti-social da personalidade
Agressividade e raiva
Personalidade criminal
Atitudes pró-criminais
Psicopatia
A Entidade do Homicida e Assassinos em Série
Definio
Resenha Histórica
Características
Modelos Integradores
Causas
Inimputabilidade Penal
O Conceito de Anomalia Psíquica
Módulo 9 - Vitimologia (20 horas)
Noes Gerais de Vitimologia
Origens da Vitimologia
Teorias de Vitimizao
Teoria do Estilo de Vida
Abordagens Feministas
Realismo de Esquerda
Aspetos Críticos
Impacto do Crime na Vítima
Orientaes Globais no Apoio Vítima
Vitimologia no Contexto de Violncia Doméstica
Consideraes Gerais
Enquadramento Legal
Exercício da Violncia Doméstica (Conjugal)
Impacto da Violncia nas Crianas
Violncia contra Dependentes
Vitimologia no Contexto de Violncia Sexual Adultos
Consideraes Gerais
Enquadramento Legal
Impacto na Vítima
Interveno Articulada
Abordagem s Vítimas
Vitimologia no Contexto de Violncia Sexual Crianas
Consideraes Gerais
Enquadramento Legal
Especificidades na Abordagem com Crianas
Vitimologia no Contexto de Violncia Sexual Aspetos de Interveno Médico-Legal
Módulo 10 - Profiling Criminal (30 horas)
Profiling Criminal: técnica ou intuio
Noes gerais e o papel do profiler
Objetivos e consideraes no Profiling
Domínios de Aplicao
Introduo s Abordagens
Principais Abordagens
Elaborao de Perfis Criminais
Indicadores na elaborao de Perfis Criminais
Crimes Sexuais - Crianas
O Estranho Caso de Jack the Ripper Estudo de Caso
Módulo 11 - Investigao Criminal (30 horas)
O Conceito de Investigao Criminal
Conceito Normativo
Conceito Material
Estratégias de Investigao Criminal
Interrogao
Instrumentao
Interpretao de vestígios
Criminalística, Polícia Técnica e Polícia Científica
A Organizao da Investigao Criminal
O Método
A informao
A cooperao
A Prova, o objetivo central da Investigao Criminal
Princípios jurídicos relativos a prova
Prova Pessoal ou Subjetiva
A entrevista e o Interrogatório
Meios de prova pessoal
Prova Real, Material ou Objetiva
Meios de Obteno de Prova
Fases da Investigao Criminal
Competncias da Investigao Criminal
Novos Desafios da Investigao Criminal
Módulo 12 - Delinquncia Juvenil (15 horas)
O Jovem Delinquente e o Homem Criminógeno
Comportamento Desviante, Delinquncia e Criminalidade
Enquadramento Legal e Institucional dos Menores em Perigo
A Psicologia Forense na Preveno da Delinquncia Juvenil
Avaliao dos Fatores de Risco Associados aos Comportamentos Desviantes
O Bullying, a Vitimao e o Risco de Ser Delinquente
Módulo 13 - Preveno do crime e da delinquncia (20 horas)
Crime, Sociedade e Segurana
Comportamentos de Risco e Vitimao
Avaliao e Preveno da Violncia Doméstica
Mau Trato e Abuso Sexual de Menores
Estratégias de Preveno para Casos de Bullying
Interveno com Agressores e Autores do Delito
Módulo 14 - Reinsero social e servios prisionais (15 horas)
Educao para os Direitos Humanos
Medidas de Promoo e Proteo de Menores
Medidas de Segurana e de Privao da Liberdade
Reabilitao e Reinsero Psicossocial
Planos de Reabilitao Psicossocial
Módulo 15 - Projeto Final (60 horas)
Elaborao de um projeto no mbito da criminologia, tendo em conta os conteúdos temáticos abordados ao longo das unidades modulares do Curso de Formao.
5. Certificado
Este curso enquadra-se na Formao Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formao Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informao e Gesto da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria n 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificao final igual ou superior a 10,00 valores.
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